MPF aponta problemas estruturais em unidades de saúde indígena no Pará e cobra soluções
01/04/2025
(Foto: Reprodução) Entre os problemas estão as condições precárias dos prédios e dificuldades para garantir transporte adequado aos pacientes. MPF vistoria Casas de Saúde Indígena no Pará - Situação em Jacareacanga
Reprodução / MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realizou vistorias nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, e identificou falhas estruturais. Entre os principais problemas estão as condições precárias dos prédios e dificuldades para garantir transporte adequado aos pacientes, previstos no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante da situação, o MPF elaborou relatórios de inspeção pedindo providências e informou que pretende realizar reuniões para discutir os desafios do TFD.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, responsável pelas vistorias, destacou a necessidade de soluções urgentes.
O Ministério da Saúde, responsável pelos espaços, disse em nota que atua na melhoria das infraestruturas - (confira posicionamento completo ao final).
MPF faz vistoria e aponta problemas estruturais em unidades de saúde indígenas no Pará
Problemas em Itaituba
A inspeção na Casai de Itaituba ocorreu no último dia 25 de março e contou com a presença do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, Haroldo Saw Munduruku, e do representante da Funai na região, Hans Kaba Munduruku. O prédio, que está em funcionamento desde 2002, nunca passou por reformas.
Entre os problemas constatados estão:
infiltrações,
mofo,
sistema elétrico precário
e falta de acessibilidade adequada.
O calor excessivo nos cômodos também preocupa, principalmente nos alojamentos dos pacientes. O MPF disse que vai instaurar um procedimento específico para investigar as condições estruturais da unidade.
Situação crítica em Jacareacanga
A vistoria na Casai de Jacareacanga ocorreu no dia 27 de março e também revelou problemas graves. O prédio, construído em 2021 com recursos de compensação financeira pela usina hidrelétrica de São Manoel, apresenta rachaduras, falhas no sistema elétrico e cômodos sem forro.
Relatos apontam que os constantes apagões na cidade têm danificado eletrodomésticos da unidade. Fltam cadeiras de rodas e de banho para os pacientes, e as centrais de ar necessitam de manutenção. Apesar da previsão de uma reforma para este ano, ainda não há cronograma definido.
O MPF disse que vai solicitar informações sobre a reforma e medidas emergenciais para garantir melhores condições de atendimento aos pacientes indígenas nas duas unidades.
MPF vistoria Casas de Saúde Indígena no Pará - Situação em Itaituba
Reprodução / MPF
O que diz o governo
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), emitiu uma nota informando que "atua na melhoria da infraestrutura no Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI-RT), sediado em Itaituba (PA").
"Foram concluídas cinco obras de Sistemas de Abastecimento de Água, com previsão de reforma de outros 12 sistemas já existentes. Estão previstas ainda a construção de mais cinco Unidades Básicas de Saúde Indígenas na região."
Ainda segundo a nota, "nos próximos dias, será realizada uma reunião com diretores e representantes do DSEI Rio Tapajós para acelerar as ações relacionadas às estruturas da CASAI de Jacareacanga e de Itaituba". Em relação à CASAI de Itaituba, a Sesai disse que "está em tratativas para obter a cessão do prédio que pertencia à CPRM, uma antiga mineradora desativada, para então realizar as melhorias. Um estudo foi feito no local para avaliar a estrutura do prédio".
Já sobre o DSEI Rio Tapajós, a nota informa que o local "atende diretamente 15.859 indígenas, sendo 13.927 da etnia Munduruku, em 11 polos-base estrategicamente localizados nos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Altamira, Aveiro, Trairão e Novo Progresso".
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